
Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo


Notícias
Notícias da AASP
- Os 20 anos da Justiça Empresarial Paulista em debate na AASPPainel discutiu transformações ocorridas a partir da criação das primeiras varas especializadas em 2005 A especialização em Direito Empresarial completou, em 2025, suas duas primeiras décadas, consolidando um modelo pioneiro de profundas mudanças ao ambiente de negócios no Estado de São Paulo e referência para demais iniciativas em todo o país. Os avanços […]
- Artigo da AASP defende sustentação oral e destaca o papel no fortalecimento da Justiça digital e da participação da AdvocaciaEm artigo publicado no Portal Migalhas, a Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e o Diretor Administrativo, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, defendem que a transformação digital do Judiciário deve caminhar lado a lado com a preservação das garantias fundamentais da Advocacia. O texto aborda a proposta em discussão no Conselho Nacional de […]
- AASP prestigia encontro de Direito e Políticas PúblicasConferência internacional reúne pessoas especialistas de diversos países para jornada de estudos jurídicos empíricos A cidade de São Paulo recebe, entre segunda e quarta-feira (8 a 10/6), a CELS Global Brazil 2026, realizada em conjunto com o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP), e promovido pela Rede de Pesquisa em Direito […]
- Professor promove reflexão sobre Estado Democrático de Direito e Justiça em AASP TalksO Estado Democrático de Direito constitui um dos pilares mais importantes para o bom funcionamento da sociedade, assegurando o equilíbrio entre os Poderes, a proteção dos direitos fundamentais e a observância das normas constitucionais. Em um cenário marcado por tensões entre política e Justiça, a reflexão sobre a solidez do sistema jurídico e o papel […]
- Ministro do STJ aborda o tema Uma Visão Humanitária do Direito Penal no AASP TalksEm um cenário marcado pelo acúmulo de processos e pela crescente descrença nas instituições jurídicas, torna-se cada vez mais necessária a reflexão sobre o enfrentamento dos erros judiciários, a revisão de mecanismos processuais e o aprimoramento das estruturas responsáveis pela prestação jurisdicional. O desafio é fortalecer a legitimidade do sistema de Justiça e sua capacidade […]