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RSS Notícias da AASP
  • Qual é o prazo para apresentar uma reclamação trabalhista?
    Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. ­ Quer um exemplo simples? Qual é o prazo para apresentar uma reclamação trabalhista? A AASP auxilia você […]
  • AASP Talks nº 100 aborda o tema Advocacia: Passado, Presente e Futuro
    Junto às primeiras civilizações da humanidade, surgiu a necessidade de criar normas que ajudassem a manter a boa convivência. Esse modelo de organização marcou os primeiros indícios de atividade jurídica, colocando o Direito como uma das áreas mais antigas da humanidade. ­ Assim como a sociedade se transforma, a profissão acompanhou essa evolução, adaptando-se conforme […]
  • Editorial | Segurança jurídica em xeque: quando as regras mudam durante o jogo
    A segurança jurídica — pilar do Estado Democrático de Direito, pressuposto da confiança social e condição elementar para o desenvolvimento econômico — atravessa, no Brasil, um momento que demanda reflexão. O cenário atual revela um sistema normativo instável e tensionado por disputas políticas, aliado a uma crescente judicialização que vem temperada por oscilações interpretativas muitas […]
  • API do Conselho Nacional de Justiça enfrenta instabilidade
    Nesta quarta-feira (17/12), por conta da instabilidade na API do CNJ, não foi possível realizar o download e o tratamento dos respectivos jornais. ­ A AASP já abriu chamado no CNJ e está atenta para, assim que os sistemas estiverem em pleno funcionamento, realizar a leitura de suas intimações. ­ Contamos com sua compreensão. ­ […]
  • Portaria RIBP-Duar nº 496, de 10 de outubro de 2025
    Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 12 a 19/12/2025 1ª Vara Federal Dr. Roberto Del Conte Viecelli O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente […]
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