Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo
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- Prescrição médica não é mais suficiente para afastar as diretrizes da ANSAutora: Patrícia Gomes DantasData de produção: 16/09/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Análise de decisão que reforça a necessidade de prova técnica para cobertura excepcional e delimita o ônus probatório em casos que envolvem cobertura […]
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- ATÉ QUANDO VAMOS CONVIVER COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO?Autor: Carlos Alberto de Souza FernandesData de produção: 25/08/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Como advogado, não posso esconder minha indignação diante da repetição de uma fraude que já vem fazendo vítimas há anos: […]
- O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DECORRENTE DA LC 225/2026Autor: José Carlos CarotaData de produção: 04/08/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abrir o entendimento de forma concisa da Lei Complementar 225 de 08.01.2026, que inovando […]
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