Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo
Notícias
Notícias da AASP
- Sabe os motivos que tornam o Posto de Serviços AASP a melhor escolha?Associadas e associados sabem! Posto de Serviços AASP: para você resolver tudo em apenas um lugar! Associadas e associados sabem: o Posto de Serviços AASP é a melhor escolha para ganhar tempo. Ele concentra atividades da Jucesp, Receita Federal, Regularize e Sefaz em um espaço moderno e eficiente. Utilize presencialmente na Unidade […]
- Perícia Criminal é o tema do novo AASP TalksA Perícia Criminal exerce um papel fundamental na apuração de fatos relevantes para o Processo Penal, por meio da análise técnica e científica de vestígios deixados em locais de crime, documentos e objetos. Essa área se intersecta diretamente com o Direito, uma vez que os laudos periciais que integram o conjunto são essenciais na fundamentação […]
- Segurança jurídica: AASP é signatária de nota técnica sobre a distribuição de lucros e dividendosA medida evita a incidência imediata de nova tributação sobre lucros apurados em dezembro de 2025. A AASP – Associação dos Advogados é uma das entidades apoiadoras e signatárias da nota técnica que objetiva preservar a segurança jurídica na distribuição de lucros e dividendos. No documento é destacada a importância da liminar proferida nas […]
- Dica Cultural AASP para janeiroAprofunde o seu conhecimento com as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Boa leitura! Violação de Patente por Contribuição (Lumen Juris, 2024) O livro, com influência do instituto alienígena estadunidense contributory infringement (rectius, infração por contribuição), fará uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, […]
- Ação Monitória ou “Ação Moneytoria”? Uma Análise Crítica sobre a Instrumentalização do Processo Civil pelo Setor BancárioAutor: Alan Duarte Villas Boas Data de produção: 09/12/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. INTRODUÇÃO O presente artigo propõe uma análise crítica e axiológica do uso da Ação Monitória por instituições […]