Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo
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- O Direito a percebimento de beneficio previdenciário a mulher vítimas de violência doméstica e a situação de prevalência da vulnerabilidade permanente do segurado que percebe auxilio acidente, sob a ótica do principio da igualdadeAutora: Karine Hadassa Ávila Batista DiasData de produção: 3/10/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Houve recentemente entendimento da nossa Suprema Corte, possibilitando e regularizando a situação para que mulheres, vitimas de violência doméstica, percebam beneficio […]
- A sustação do auxilio acidente colidindo com o direito adquirido e principio da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição FederalAutora: Karine Hadassa Ávila Batista DiasData de produção: 22/10/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. De acordo, com a lei infraconstitucional a pessoa que sofre um acidente tem assegurado o direito ao percebimento do auxilio acidente, […]
- Sharenting comercial: quando a rotina do filho vira produto — e o que o ECA Digital já permite fazer a respeitoAutora: Aline CiprianoData de produção: 29/9/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Em junho de 2026, o perfil da influenciadora mirim Yasmin Castilho foi suspenso pela Meta. Foi o primeiro caso de repercussão nacional a testar, […]
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