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  • AASP solicita esclarecimentos sobre a antecipação de certificação do trânsito em julgado
    Terceira Turma do STJ antecipa a certificação do trânsito em julgado e suprime a possibilidade de interposição de outros recursos após o julgamento dos primeiros embargos de declaração. ­ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou recentemente a certificação do trânsito em julgado de acórdãos antes mesmo do esgotamento dos prazos recursais, o […]
  • AASP Talks: novo episódio aborda os desafios e as contradições do STF
    Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atravessado um período de intensa visibilidade e mudança. Responsável por zelar pela Constituição e pela estabilidade institucional do país, o Tribunal enfrenta críticas recorrentes e pressões políticas, precisando rever sua atuação diante de temas cada vez mais sensíveis. ­ No episódio desta semana do AASP Talks, […]
  • Memórias Póstumas de Alan Villas Boas: Entre a Letra da Lei e a Alma Humana
    Autor: Alan Duarte Villas Boas ­­ Data de produção: 22/10/2025 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­ I. Introdução   Se espera que este pobre advogado escreva em juridiquês, com citações legais, termos em latim […]
  • Portaria Prud-DSUJ nº 403, de 1º de dezembro de 2025
    Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 5 a 12/12/2025 JEF de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de […]
  • Deepfakes, LGPD e o Modelo Dinamarquês: Rumo a um Novo Paradigma de Proteção da Identidade Digital Post Mortem
    Autor: Gianpaulo Scaciota ­ Data de produção: 04/11/2025 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­ Prefácio A era digital, impulsionada pela IA, oferece ferramentas que desafiam a realidade. Minha experiência pessoal, ao animar fotos de […]
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