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  • AASP considera retrocesso entendimento do STJ que permite julgamento por Magistrado que não assistiu à sustentação oral
    A AASP – Associação dos Advogados considera um retrocesso a recente alteração do regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passa a admitir a participação, no julgamento, de Ministros que não tenham assistido à sustentação oral realizada pelas partes. A medida acaba por tratar a sustentação oral como uma formalidade processual, o que […]
  • A Crise Estrutural do Casamento em Tempos Líquidos
    Autor: Alan Duarte Villas Boas ­ Data de produção: 25/02/2026 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­ ­I. Introdução: Da Febre Ao Diagnóstico Da Doença ­ Em trabalho anterior, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito […]
  • A Literatura Nacional como Disciplina Essencial nos Cursos de Direito uma Análise a partir de Olhai os Lírios do Campo
    Autor: Alan Duarte Villas Boas ­ Data de produção: 20/05/2026 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­ Introdução ­ O Direito de Família e Sucessões é, entre todos os ramos jurídicos, aquele que mais diretamente […]
  • A Inconstitucionalidade da Prática da “Ação Moneytoria” e a Contaminação Sistêmica do Processo de Execução
    Autor: Alan Duarte Villas Boas ­ Data de produção: 27/02/2026 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­­ ­­I. Introdução ­ O Código de Processo Civil concebeu a Ação Monitória como um instrumento de celeridade, uma […]
  • A crise de identidade do judiciário
    Autor: Alan Duarte Villas Boas ­ Data de produção: 12/02/2026 ­ Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. ­ Introdução ­ O Poder Judiciário foi erigido como a última trincheira do cidadão, o lugar onde o direito […]
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