
Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo


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- Portaria Scar-Nuar nº 245, de 18 de dezembro de 2025Estabelece a escala do plantão judiciário semanal referente ao exercício de 2026 do grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período Magistrado Vara 16 a 23/1/2026 Flávio Martins da Silva JEF de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira […]
- Portaria Arac-DSUJ nº 388, de 12 de janeiro de 2026Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão Magistrado de plantão 19 a 25/1/2026 1ª Vara de Araçatuba Dr. Luciano Silva Em caso de necessidade, as unidades judiciárias plantonistas deverão ser acionadas por […]
- Portaria Prud-DSUJ nº 412, de 12 de janeiro de 2026Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 16 a 23/1/2026 JEF de Presidente Prudente Newton José Falcão O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito […]
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- Portaria RIBP-Duar nº 513, de 12 de janeiro de 2026Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 507, de 10 de novembro de 2025, estabelecendo a escala de plantão judicial semanal da Subseção de Ribeirão Preto, conforme segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 16 a 23/1/2026 2ª Vara Federal Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Confira a portaria na íntegra: Portaria RIBP-DUAR nº 513