
Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicada em: 21/09/2023 / Atualizada em: 22/09/2023 Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo


Notícias
Notícias da AASP
- Novo AASP Talks analisa STF: Monocratismo, Poder e CriseDebate aborda poder, colegialidade e os desafios institucionais do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição central no cenário institucional brasileiro e, nos últimos anos, tem provocado discussões relacionadas aos limites do exercício do poder, o funcionamento da Corte e os mecanismos de controle das decisões. Para a Advocacia, compreender essas transformações […]
- Prescrição médica não é mais suficiente para afastar as diretrizes da ANSAutora: Patrícia Gomes DantasData de produção: 16/09/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Análise de decisão que reforça a necessidade de prova técnica para cobertura excepcional e delimita o ônus probatório em casos que envolvem cobertura […]
- A queda da improbidade administrativa culposa e a reabertura da coisa julgada: o precedente do TRF-3ª em ação rescisóriaAutor: Alviles Adolpho Castellari ProcopioAutor: Roberto M. H. C. CastellariData de produção: 13/09/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. TRF-3ª (1ª Seção) admite ação rescisória e afasta condenação por improbidade culposa após Lei n. 14.230/2021 e […]
- ATÉ QUANDO VAMOS CONVIVER COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO?Autor: Carlos Alberto de Souza FernandesData de produção: 25/08/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. Como advogado, não posso esconder minha indignação diante da repetição de uma fraude que já vem fazendo vítimas há anos: […]
- O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DECORRENTE DA LC 225/2026Autor: José Carlos CarotaData de produção: 04/08/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abrir o entendimento de forma concisa da Lei Complementar 225 de 08.01.2026, que inovando […]